06/05/2024 Protocolado
ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Nº 001/2024
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20240965 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2015. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/06/2022 Protocolado
ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Nº 001/2022
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20220590 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2019. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/09/2019 Protocolado
ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Nº 001/2019
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20190966 -
Processo:
001/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2018. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/12/2018 Protocolado
ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Nº 002/2018
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20180584 -
Processo:
002/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2017. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/12/2018 Protocolado
ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Nº 001/2018
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20180576 -
Processo:
001/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2016. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/06/2016 Protocolado
ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Nº 001/2016
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20160582 -
Processo:
001/2016 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2014. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/06/2014 Protocolado
ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Nº 002/2014
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20140588 -
Processo:
002/2014 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2011. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/06/2014 Protocolado
ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Nº 001/2014
Ver mais Protocolo:
20140580 -
Processo:
001/2014 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2009. Autor(es):
Poder Legislativo
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07/10/2013 Protocolado
ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Nº 001/2013
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20130578 -
Processo:
001/2013 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2010. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/03/2025 Protocolado
CONTRATOS Nº 005/2025
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20251094 -
Processo:
005/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
O objeto do presente contrato é a prestação, por parte do CONTRATADO, de
serviços de divulgação de matérias jornalísticas/institucional e de interesse da
Câmara de Vereadores, no Jornal denominado Novo Tempo, no espaço de 1/2
página, com publicação semanal. Autor(es):
—
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16/10/2025 Protocolado
CONTRATOS Nº 004/2025
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20251093 -
Processo:
004/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
O objeto do presente contrato é a prestação, por parte da CONTRATADA,
a prestação de serviços de assessoria de imprensa, através de estratégias de
comunicação para a divulgação de trabalhos legislativos, planejamento, produção
e envio de mídias e conteúdos através de releases, notícias e audiovisual para
rede social e comunicação digital, registros fotográficos e matérias em
acompanhamentos de entrevistas. Autor(es):
—
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16/01/2025 Protocolado
CONTRATOS Nº 003/2025
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20251092 -
Processo:
003/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
O objeto do presente contrato é a prestação, por parte do CONTRATADO, de
serviços de manutenção e hospedagem, fornecimento em comodato de website,
alimentação de informações, criação e configuração de e-mail institucional
personalizados, backup de segurança e suporte técnico. Autor(es):
—
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13/01/2025 Protocolado
CONTRATOS Nº 002/2025
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20251091 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
O objeto do presente contrato é a prestação, por parte da CONTRATADA, de
serviços de criação, manutenção e publicação das informações disponibilizadas pelo
Legislativo Municipal no Portal da Transparência, SIC, Serviço de Informação ao
Cidadão e PNCP, Portal Nacional de Contratação Pública. Autor(es):
—
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09/01/2025 Protocolado
CONTRATOS Nº 001/2025
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20251090 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
O objeto do presente contrato é a prestação, por parte da
CONTRATADA, de serviços de LTCAT (Laudo Técnico Condições Ambiente de
Trabalho), LTIP (Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade), PGR
(Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional, Envio do E-social, Elaboração do PPP (Perfil Profissional
Previdenciário). Emissão de relatório por parte da contratada, quando soicitado
pela contratante ou quando a contratada entender ser necessário. Realização de
suporte assistencial em caso de perícia trabalhista. Autor(es):
Poder Legislativo
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07/04/2026 Protocolado
DECRETOS Nº 001/2026
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20261187 -
Processo:
001/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Art. 1º É aberto um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para cobertura das despesas decorrentes da adesão ao Convênio IPÊ-Saúde: Autor(es):
—
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26/11/2025 Protocolado
DECRETOS Nº 004/2025
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20251097 -
Processo:
004/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício de 2023, nos termos do parecer 23.267 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Autor(es):
—
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20/08/2025 Protocolado
DECRETOS Nº 002/2025
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20251095 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício de 2021, nos termos do parecer 22.758 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Autor(es):
—
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06/05/2024 Protocolado
DECRETOS Nº 001/2024
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20240964 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2015. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/06/2022 Protocolado
DECRETOS Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220589 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2019. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/09/2019 Protocolado
DECRETOS Nº 001/2019
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20190963 -
Processo:
001/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2018. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/12/2018 Protocolado
DECRETOS Nº 002/2018
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20180583 -
Processo:
002/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Carlos Alberto Possebom, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2017. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/12/2018 Protocolado
DECRETOS Nº 001/2018
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20180575 -
Processo:
001/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2016. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/06/2016 Protocolado
DECRETOS Nº 001/2016
Ver mais Protocolo:
20160581 -
Processo:
001/2016 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2014. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/06/2014 Protocolado
DECRETOS Nº 002/2014
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20140587 -
Processo:
002/2014 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2011. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/06/2014 Protocolado
DECRETOS Nº 001/2014
Ver mais Protocolo:
20140579 -
Processo:
001/2014 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2009. Autor(es):
Poder Legislativo
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07/10/2013 Protocolado
DECRETOS Nº 001/2013
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20130577 -
Processo:
001/2013 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorárvel à aprovação das contas dos senhores Antonio Alfredo de Souza e Martinho Rodigheri, Administrador do Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2010. Autor(es):
Adelaide Secco Brazaca
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05/12/2011 Protocolado
DECRETOS Nº 001/2011
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20110585 -
Processo:
001/2011 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Balanço Geral e as contas do Exercício de 2008 do Executivo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/11/2024 Protocolado
EMENDAS Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20241088 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - Altera os arts. 33, 48, 71 e 82, insere o art. 71-A e revoga o § 4º do art. 79, o art. 80 e o art. 85 na Lei Orgânica do Município de Água Santa. Autor(es):
Poder Executivo
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08/09/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 043/2026
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20251140 -
Processo:
043/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, atraves do Departamento de Meio Ambiente, estude a possibilidade de Conceder as Licenças de Operação, com prazos superiores a 5 anos, conforme Preve a Resolução CONAMA 237 Autor(es):
—
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07/04/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 021/2026
Ver mais Protocolo:
20251118 -
Processo:
021/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um
parque de brinquedos nas comunidades que ainda não possuem Autor(es):
—
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24/02/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 008/2026
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20251105 -
Processo:
008/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir
um abrigo escolar para os alunos da Rua Rosa Cozer, mais precisamente entre a casa do
Senhor Jeverson Grando e Senhor Fabiano GonÁalves, a onde o Ùnibus pega todos os
alunos da rua. Autor(es):
—
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20/05/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 007/2026
Ver mais Protocolo:
20241284 -
Processo:
007/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de auxiliar o Grupo Cultural e de Cavalgadas Centauros da Tradição, inscrito no CNPJ nº 19.811.632/0001-63, no valor de R$ 5.000,00 para aquisição de ração para cães e gatos em situação de abandono. Autor(es):
—
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15/06/2026 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 006/2026
Ver mais Protocolo:
20261177 -
Processo:
006/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalação de placas para redução de velocidade, em frente à casa do Sr Ivalino Brusque Autor(es):
—
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25/05/2026 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 005/2026
Ver mais Protocolo:
20261176 -
Processo:
005/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de reforma e aquisição de novos equipamentos (geladeira) para o posto de saúde do Posto Indígena Carreteiro Autor(es):
—
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25/05/2026 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 004/2026
Ver mais Protocolo:
20261175 -
Processo:
004/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalação de uma Cabine para Transmissão na arquibancada principal, a qual está localizada em frente ao campo de futebol, junto ao Módulo Esportivo Américo Pedro Pitton. Autor(es):
—
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10/04/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 003/2026
Ver mais Protocolo:
20251174 -
Processo:
003/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um
redutor de velocidade na Rua Rosa Coser, entre Av. Porto Alegre e Rua Celeste Dorini, trecho em que o trajeto é de mão única para o trânsito de veículos. Autor(es):
—
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06/04/2026 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 002/2026
Ver mais Protocolo:
20261173 -
Processo:
002/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma gruta ornamental na praça central do Município de Água Santa. Autor(es):
—
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02/03/2026 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 001/2026
Ver mais Protocolo:
20261172 -
Processo:
001/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir redutor de velocidade na via pública localizada em frente à Escola Infantil Antônio Alfredo de Souza, neste Município Autor(es):
—
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10/11/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 049/2025
Ver mais Protocolo:
20251146 -
Processo:
049/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
“Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade instalação de iluminação pública na subida de acesso ao parque de rodeios de Água Santa/RS.’’ Autor(es):
—
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10/11/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 048/2025
Ver mais Protocolo:
20251145 -
Processo:
048/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realização de palestras e atividades educativas sobre a era digital para pessoas idosas abordando especialmente: a prevenção de golpes e fraudes digitais, cada vez mais frequentes; o uso seguro de tecnologias, redes sociais, aplicativos bancários e de comunicação e a inclusão digital dos idosos, visando capacitá-los a interagir com o mundo digital de forma autônoma e segura. Autor(es):
—
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10/11/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 047/2025
Ver mais Protocolo:
20251144 -
Processo:
047/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar,
em parceria com a ACISAGUA – Associação Comercial, Industrial, de Serviços e
Agropecu·ria de £gua Santa, de uma campanha de incentivo ‡s compras no comÈrcio
local, especialmente neste período de final de ano, com o objetivo de fortalecer a
economia municipal e valorizar os empreendedores aguas santenses. Autor(es):
—
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13/10/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 046/2025
Ver mais Protocolo:
20251143 -
Processo:
046/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de que seja
realizada a pavimentação (calçamento) do trecho de acesso à Gruta de àgua Santa,
especialmente na chegada ao local onde se encontra a imagem da Santa. Autor(es):
—
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13/10/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 045/2025
Ver mais Protocolo:
20251142 -
Processo:
045/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalação
de placas indicativas na saÌda de água Santa (RS) em direção a Tapejara (RS), na
Avenida Porto Alegre, informando também a distância entre os municípios. Autor(es):
—
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08/09/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 044/2025
Ver mais Protocolo:
20251141 -
Processo:
044/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de autorizar
o empréstimo do cavalo crioulo “Zeuz”, atualmente utilizado em atividades de
equoterapia no municÌpio, para que o mesmo possa tambÈm ser disponibilizado ‡s
Invernadas Ga˙chas de £gua Santa para a realizaÁ„o de suas atividades tradicionais, nos
perÌodos em que n„o houver prejuÌzo às atividades terapêuticas. Autor(es):
—
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25/08/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 042/2025
Ver mais Protocolo:
20251139 -
Processo:
042/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal
de EducaÁ„o, estude a possibilidade de criaÁ„o e implementaÁ„o de um Programa de Incentivo à
Cultura Gaúcha nas escolas da rede pública municipal. Autor(es):
—
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25/08/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 041/2025
Ver mais Protocolo:
20251138 -
Processo:
041/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aquisiÁ„o
de uma concha para trator, para ser implementada ao trator destinado ao municÌpio pela
Secretaria de Desenvolvimento Rural, através do programa “Terra forte”, a fim de
atender às demandas dos serviços de infraestrutura e agricultura no município. Autor(es):
—
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04/08/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 040/2025
Ver mais Protocolo:
20251137 -
Processo:
040/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir um abrigo
com bancos, entre as placas, ponto de referência Tchê Levo, na praça da cidade Júlio
Pimentel Autor(es):
—
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07/07/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 039/2025
Ver mais Protocolo:
20251136 -
Processo:
039/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de
disponibilizar horas/m·quina por produtor para colheita de silagem, com colheitadeira
autopropelida, específica para a atividade. Autor(es):
—
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07/07/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 038/2025
Ver mais Protocolo:
20251135 -
Processo:
038/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de
disponibilizar sementes de pastagens de inverno e ver„o, através de programa de
incentivo a bovinocultura de leite e corte do município. Autor(es):
—
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07/07/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 037/2025
Ver mais Protocolo:
20251134 -
Processo:
037/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
A reconstrução de uma ponte na comunidade de Rio Carreteiro, próxima
a residência do Sr. Volmir Miorando e Elton Giacomin.’’ Autor(es):
—
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16/06/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 036/2025
Ver mais Protocolo:
20251133 -
Processo:
036/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalar novos postes de iluminação pública no distrito de Engenho Grande, especialmente nos pontos de maior circulação de pessoas e veículos, onde a falta de visibilidade é notória.
A presente indicação justifica-se pela necessidade de proporcionar maior segurança aos moradores, pedestres e condutores que transitam pela localidade, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a melhoria da qualidade de vida da população. Autor(es):
—
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16/06/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 035/2025
Ver mais Protocolo:
20251132 -
Processo:
035/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de instalar
câmeras de seguranÁa (videomonitoramento) no Módulo Esportivo e no Parque
Municipal de Rodeios, bem como nos galpıes do Parque. Autor(es):
—
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09/06/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 034/2025
Ver mais Protocolo:
20251131 -
Processo:
034/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de construir uma
parada de Ùnibus escolar na Rua José Faedo com a Rua Aquiles Panisson, , na esquina do
Colégio Estadual. Autor(es):
—
Acompanhar Tramitação
09/06/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 033/2025
Ver mais Protocolo:
20251130 -
Processo:
033/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de trocar a Cruz
Memorial do Cemitério Municipal de Água Santa. Autor(es):
—
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09/06/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 032/2025
Ver mais Protocolo:
20251129 -
Processo:
032/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de instalar c‚meras
de seguranÁa (videomonitoramento) Autor(es):
—
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19/05/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 031/2025
Ver mais Protocolo:
20251128 -
Processo:
031/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de instalar um
corrim„o no acesso da Capela Mortu·ria M·rio Francisco Favretto, bem como aumentar
a largura da porta de entrada Autor(es):
—
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19/05/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 030/2025
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20251127 -
Processo:
030/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de dispor de
realizar treinamentos (Lei Lucas), para professores, monitores e funcion·rios que atuam
nas escolas do municipio Autor(es):
—
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19/05/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 029/2025
Ver mais Protocolo:
20251126 -
Processo:
029/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir
um escarificador de solo para que seja entregue a patrulia agricola do Municipio. Autor(es):
—
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12/05/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 028/2025
Ver mais Protocolo:
20251125 -
Processo:
028/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um
redutor de velocidade na estrada Proximo a Propriedade de Volnei Miorando, localizada
na Comunidade de Rio Carreteiro. Autor(es):
—
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12/05/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 027/2025
Ver mais Protocolo:
20251124 -
Processo:
027/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar,
organizar, reformar e/ou substituir as placas indicativas com os nomes das ruas e avenidas
de Água Santa Autor(es):
—
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12/05/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 026/2025
Ver mais Protocolo:
20251123 -
Processo:
026/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de adquirir uma
plantadeira de plantio direto para a cultura de inverno. Autor(es):
—
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12/05/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 025/2025
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20251122 -
Processo:
025/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir
dois redutores de velocidade na Comunidade de Rinc„o do Campo, sendo um em frente
ao Sal„o da Comunidade e outro prÛximo a casa do Sr. Oscar M‚nica. Autor(es):
—
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12/05/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 024/2025
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20251121 -
Processo:
024/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de fazer melhorias e
a instalação de proteção lateral no espaço onde acontece a feira do produtor. Autor(es):
—
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21/04/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 023/2025
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20251120 -
Processo:
023/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar
o pagamento atravÈs de valor fixo por Kilometro, quando for prestado serviÁo de socorro
as m·quinas, equipamentos e veÌculos da Prefeitura Municipal. Autor(es):
—
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07/04/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 022/2025
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20251119 -
Processo:
022/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar,
construir, junto ao Parque Municipal de Eventos em meio a mata, pequenos quiosques com
uma churrasqueira e mesa, para realizaÁ„o de almoÁos em famÌlia ou amigos. Autor(es):
—
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07/04/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 020/2025
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20251117 -
Processo:
020/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de concluir o
trecho asf·ltico que liga a Av Dario Roman, com o acesso ao parque municipal de Eventos. Autor(es):
—
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07/04/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 019/2025
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20251116 -
Processo:
019/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um
grupo de apoio e sessıes terapÍuticas ‡s m„es ou respons·veis de crianÁas com TEA
Transtorno de Espectro Autista e outras necessidades especiais. Autor(es):
—
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26/03/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 018/2025
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20251115 -
Processo:
018/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de
disponibilizar transporte, aos alunos do Colegio Tiradentes de Passo Fundo. Autor(es):
—
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24/03/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 017/2025
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20251114 -
Processo:
017/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de corrigir o
problema de escoamento decorrente da elevaÁ„o do asfalto na Rua Padre J˙lio Marin,
prÛximo a Lavagem Melara e da residÍncia da Sr™ Lore Prado. Autor(es):
—
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24/03/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 016/2025
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20251113 -
Processo:
016/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de auxiliar
jovens atletas que praticam esportes e necessitam se deslocar atÈ outros MunicÌpios em
viagens esportivas. Autor(es):
—
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24/03/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 015/2025
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20251112 -
Processo:
015/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que, em campeonatos na modalidade de futebol de campo e futebol
de sal„o o campeonato receba o nome de pessoas que marcaram histÛria no esporte no
nosso MunicÌpio Autor(es):
—
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12/03/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 013/2025
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20251110 -
Processo:
013/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar
um redutor de velocidade na rua Regina Bianchi Peruzzo, prÛximo a loja Cotrijal. Autor(es):
—
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24/02/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 012/2025
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20251109 -
Processo:
012/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar
um seguranÁa na entrada da Escola Municipal Padre Raimundo Damin e um na Escola
Municipal de EducaÁ„o Infantil AntÙnio Alfredo de Souza. Autor(es):
—
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24/02/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 010/2025
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20251107 -
Processo:
010/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade para que
seja construÌdo dois redutor de velocidade na pavimentaÁ„o asf·ltica rural do Engenho
Grande, conforme solicitaÁ„o dos populaÁ„o/moradores. Para que a engenharia realize
um estudo que aponte o melhor local a ser construído. Autor(es):
—
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24/02/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 009/2025
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20251106 -
Processo:
009/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de
disponibilizar transporte na cidade para transportar o grupo da terceira idade, nos
encontros das quinta-feira Autor(es):
—
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17/02/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 007/2025
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20251104 -
Processo:
007/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de alteraÁ„o
na Lei Municipal nº 1.479, Denominada CÛdigo Tribut·rio Municipal, para que seja
incluÌda em seu artigo nº39, par·grafo 1º, como benefici·rios de isenÁ„o de IPTU, os
Portadores de Neoplasia (c‚ncer), o titular ou familiar da mesma residÍncia. Requer que
seja analisada em regime de urgÍncia Autor(es):
—
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10/02/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 006/2025
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20251103 -
Processo:
006/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de alteraÁ„o
na Lei Municipal nº 1878 de 28/01/2025, onde estabelece o calend·rio de Eventos do
municÌpio de £gua Santa. Autor(es):
—
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10/02/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 005/2025
Ver mais Protocolo:
20251102 -
Processo:
005/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de apÛs
realizaÁ„o de estudos e levantamentos, de dados das perdas ocasionadas pela estiagem em
nosso municÌpio, seja Decretada SituaÁ„o de EmergÍncia no MunicÌpio de £gua Santa.
Requer analise em car·ter de urgÍncia. Autor(es):
—
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10/02/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 004/2025
Ver mais Protocolo:
20251101 -
Processo:
004/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade para que
seja construÌdo um redutor de velocidade na rua Armando Sbeghen, preferencialmente
na metade da rua, conforme solicitaÁ„o dos moradores, ou ainda, onde o estudo de
engenharia e construÁ„o apontar como melhor ponto a ser construÌdo Autor(es):
—
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10/02/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 003/2025
Ver mais Protocolo:
20251100 -
Processo:
003/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de
reconstruir uma ponte de madeira na comunidade de Santa Rita, a qual d· acesso a
propriedade do Sr. Valdocir Bonora, medindo aproximadamente 6 (seis) metros, 6/6
lineares. Requer que seja analisada em regime de urgÍncia. Autor(es):
—
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23/02/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 002/2025
Ver mais Protocolo:
20251099 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de sancionar
a indicaÁ„o nº 019 realizada pelo Vereador Gilberto no ano de 2024, sendo que foi
aprovada por unanimidade, indicaÁ„o est· para colocaÁ„o das placas do limite do
municÌpio Santa Cecilia do Sul ao limite do MunicÌpio Vila Langaro, denominando
estrada Agostinho Panisson Autor(es):
—
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03/02/2025 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20251098 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
“Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de
revitalizar a quadra de esportes junto a PraÁa Central e colocar cestas de basquete para
esporte de basquete Autor(es):
—
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03/12/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 027/2024
Ver mais Protocolo:
20241298 -
Processo:
027/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de cascalhamento no estacionamento da Comunidade da Gruta Autor(es):
—
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21/10/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 026/2024
Ver mais Protocolo:
20241297 -
Processo:
026/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na comunidade de Erval próxima a residência de Edson Favaro e Adriano Pereira. Autor(es):
—
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14/10/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 025/2024
Ver mais Protocolo:
20241296 -
Processo:
025/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar quebra-molas e placas de sinalização próximo a propriedade de Odemir Manica, na Comunidade do Rincão do Campo. Autor(es):
—
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14/10/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 024/2024
Ver mais Protocolo:
20241295 -
Processo:
024/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar quebra-molas e placas de sinalização próximo a propriedade de Wagner Guidini, na Comunidade do Carreteiro.” Autor(es):
—
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11/09/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 023/2024
Ver mais Protocolo:
20241294 -
Processo:
023/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de solicitar junto ao DAER pedido de recapeamento na ERS 428, entre Água Santa a BR 285, bem como poda de árvores nas laterais da via as quais estão impedindo o transito de veículos. Autor(es):
—
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05/09/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 022/2024
Ver mais Protocolo:
20241293 -
Processo:
022/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de auxiliar Pedro Henrique Rodigheri, filho de Gislei Rodigheri, com o montante entre R$ 3.000,00 a R$ 5.000,00, o qual irá de deslocar a Porto Alegre e Foz do Iguaçu para testes em times de futebol Autor(es):
—
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26/08/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 021/2024
Ver mais Protocolo:
20241292 -
Processo:
021/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Padre Júlio Marin próxima a residência de Delvo Fontana. Autor(es):
—
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26/08/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 020/2024
Ver mais Protocolo:
20241291 -
Processo:
020/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade providenciar junto ao proprietário do frigorifico Frigoforte (David Henrich) para que efetue o abate de forma gratuita para as festas das comunidades de nosso município, conforme vinha sendo realizado. Autor(es):
—
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05/08/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 019/2024
Ver mais Protocolo:
20241290 -
Processo:
019/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar a estrada do limite do município Santa Cecilia do Sul até limite do Município de Vila Langaro (estrada que passa por São Marcos, Água Santa até Engenho Grande) em nome do Senhor Agostinho Panisson Autor(es):
—
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08/07/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 018/2024
Ver mais Protocolo:
20241289 -
Processo:
018/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades em frente a Área Industrial. Autor(es):
—
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24/07/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 017/2024
Ver mais Protocolo:
20241288 -
Processo:
017/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de cercar com grade ao entorno cemitério.” Autor(es):
—
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24/06/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 016/2024
Ver mais Protocolo:
20241287 -
Processo:
016/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de repassar o valor da Emenda do Deputado Paparico para associação dos Universitários inscritos no CNPJ 03697801/0001-46 Autor(es):
—
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11/06/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 015/2024
Ver mais Protocolo:
20241286 -
Processo:
015/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de executar um banheiro externo e tomadas de energia elétrica no cemitério Municipal Mario Francisco Favaretto. Autor(es):
—
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11/06/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 014/2024
Ver mais Protocolo:
20241285 -
Processo:
014/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de executar uma capela para queima de velas no cemitério Municipal Mario Francisco Favaretto Autor(es):
—
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22/04/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 012/2024
Ver mais Protocolo:
20241021 -
Processo:
012/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de auxiliar o Senhor Tadeu Garcia para aquisição de ração para cães e gatos, no montante de R$ 5.000,00.’’ Autor(es):
Gilberto Favretto - PP
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15/04/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 011/2024
Ver mais Protocolo:
20241020 -
Processo:
011/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade próximo a propriedade de Joni Merotto.’’ Autor(es):
Adelaide Secco Brazaca
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19/03/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 010/2024
Ver mais Protocolo:
20241019 -
Processo:
010/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade em frente as Lojas Cotrijal.’’ Autor(es):
Carlos Alberto Possebom
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19/03/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 009/2024
Ver mais Protocolo:
20241018 -
Processo:
009/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na saída para Rincão do Campo, logo a cima da casa do Senhor Garcia.’’ Autor(es):
Carlos Alberto Possebom
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04/03/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 008/2024
Ver mais Protocolo:
20241017 -
Processo:
008/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Para que o Poder Executivo Municipal estude de aquisição de container de recolhimento de lixo na cidade.” Autor(es):
Adelaide Secco Brazaca
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04/03/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 007/2024
Ver mais Protocolo:
20241016 -
Processo:
007/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aprofun-dar o Poço Comunitário na localidade de Pinheirinhos.” Autor(es):
Adelaide Secco Brazaca
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04/03/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 005/2024
Ver mais Protocolo:
20241014 -
Processo:
005/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um Micro-ônibus para Secretaria de Saúde.” Autor(es):
Adelaide Secco Brazaca
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28/02/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 004/2024
Ver mais Protocolo:
20241013 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade em frente a entrada da propriedade de Rosalino Merotto.’’ Autor(es):
Carlos Alberto Possebom
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14/02/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20241012 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades em frente ao mercado todo dia e Maurício motos.’’ Autor(es):
Carlos Alberto Possebom
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14/02/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20241011 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade realizar Re-conhecimento e Menção Honrosa aos Eletricistas Voluntários de Tapejara.’’ Autor(es):
Carlos Alberto Possebom
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05/02/2024 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20241010 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar doação de 150 metros quadrados de revestimento cerâmico para o piso da Igreja ‘Só o Senhor é Deus’, localizada na Terra Indígena do Carreteiro e que está sob a responsabili-dade religiosa dos pastores Fabiana da Silva e Júlio da Silva.” Autor(es):
Gilberto Favretto - PP
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Não possuiu nenhum: INDICAÇÃO VERBAL no período pesquisado "todos".
MOÇÃO
14/04/2025 Protocolado
MOÇÃO Nº 003/2026
Ver mais Protocolo:
20251154 -
Processo:
003/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
MOÇÃO DE APOIO À MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO IFRS - CAMPUS DE SERTÃO/RS CONTRA O DESCASO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E CORTE DE FUNCIONÁRIOS Autor(es):
—
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01/09/2025 Protocolado
MOÇÃO Nº 006/2025
Ver mais Protocolo:
20251157 -
Processo:
006/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA Autor(es):
—
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01/09/2025 Protocolado
MOÇÃO Nº 005/2025
Ver mais Protocolo:
20251156 -
Processo:
005/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
apresentar MOÇÃO DE APOIO, a todos os usuários do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar uma AUDITORIA para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. Chegou ao conhecimento desta Casa Legislativa o descontentamento dos servidores públicos estaduais, usuários do IPE Saúde, a respeito dos numerários cobrados, bem como, serviços prestados pela instituição mencionada Autor(es):
—
Acompanhar Tramitação
16/06/2025 Protocolado
MOÇÃO Nº 004/2025
Ver mais Protocolo:
20251155 -
Processo:
004/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Moção de Apoio à implementação da securitização de recursos, para enfrentamento dos efeitos da seca no Rio Grande do Sul, requerem que a Presidência envie, após deliberação do plenário, a presente Moção, prestando solidariedade e apoiando a securitização. Requer aprovação em regime de urgência. Autor(es):
—
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07/04/2025 Protocolado
MOÇÃO Nº 002/2025
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20251153 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Assunto: Repúdio à instalação de pedágios free flow e demais formas de cobrança pelo uso de rodovias estaduais, em especial na Rodovia ERS 135 Autor(es):
—
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22/05/2024 Protocolado
MOÇÃO Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20241023 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Moção de apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Requer que seja analisado em Regime de Urgência. Autor(es):
Adelaide Secco Brazaca
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20/05/2024 Protocolado
MOÇÃO Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20241022 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Moção de apoio e solidariedade à população Gaúcha em virtude das imensas dificuldades em razão dos estragos causados pelos temporais que assolaram praticamente todo o Estado do Rio Grande do Sul. Autor(es):
Adelaide Secco Brazaca
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05/02/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 073/2024
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20241048 -
Processo:
073/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 073/2023: Altera disposições do art. 2º da lei 1.469/2017 que dispõe sobre a destinação do imóvel objeto de permuta, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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05/02/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 072/2024
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20241047 -
Processo:
072/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 072/2023:Autoriza o Município a efetuar repasse de valor para a AMUNOR- associação dos municípios do Nordeste Riograndense. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/06/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 023/2024
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20241046 -
Processo:
023/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 023/2024: Altera a disposições da Lei 1.585/2019 que autoriza o município a alienar bens imóveis, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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03/06/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 022/2024
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20241045 -
Processo:
022/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 022/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providencias. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/06/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 021/2024
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20241044 -
Processo:
021/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 021/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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27/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 020/2024
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20241043 -
Processo:
020/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 020/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providencias. Autor(es):
Poder Legislativo
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27/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 019/2024
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20241042 -
Processo:
019/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 019/2024: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e repassar recursos com a Aciságua de Água Santa. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/04/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 018/2024
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20241041 -
Processo:
018/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 018/2024: Ratifica, sem ressalvas, a primeira alteração do protocolo de intenções firmado pelo poder executivo visando a celebração de contrato de consorcio público junto ao consórcio intermunicipal da região nordeste(cirenor). Autor(es):
Poder Legislativo
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29/04/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 017/2024
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20241040 -
Processo:
017/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 017/2024: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o HOSPITAL SANTO ÂNTONO, visando à operacionalização do pronto atendimento 24 horas, o Plantão Médico Hospitalar de Urgência e Emergência, procedimentos de média e baixa complexidade, atendimento e internação compulsória em saúde mental, traumatologia e ortopedia e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/04/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 016/2024
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20241039 -
Processo:
016/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 016/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Energia Forte no campo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/04/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 014/2024
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20241037 -
Processo:
014/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 014/2024: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e a repassar recursos para Universitários Aguassantenses Associados de Água Santa. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/04/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 013/2024
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20241036 -
Processo:
013/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 013/2024: Altera número de Cargos de Provimento Efetivo constantes na Lei 1.758/2022 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 012/2024
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20241035 -
Processo:
012/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 012/2024: Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/03/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 011/2024
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20241034 -
Processo:
011/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 011/2024: Altera disposições da Lei 1065/2009 e estabelece percentuais do passivo atuarial para exercício de 2025 e subsequentes, e dá outras providencias. Autor(es):
Poder Legislativo
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21/02/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 009/2024
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20241032 -
Processo:
009/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 009/2024: Autoriza o Poder Exetuvo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Piquete de Laçadores Pai João. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 008/2024
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20241031 -
Processo:
008/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 008/2024: Altera disposições da lei 1.820/2023 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2024. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/02/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 007/2024
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20241030 -
Processo:
007/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 007/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/02/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 006/2024
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20241029 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 006/2024: Adota o Diário Oficial do Município do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Água Santa. Autor(es):
Poder Legislativo
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05/02/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 005/2024
Ver mais Protocolo:
20241028 -
Processo:
005/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 005/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/02/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 004/2024
Ver mais Protocolo:
20241027 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 004/2024: Altera disposições da lei 1.759/2022 que dispõe sobre o regime único dos servidores municipais e dá outras providencias. Autor(es):
Poder Legislativo
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05/02/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20241026 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 003/2024: Autoriza ao Poder executivo a celebrar termo de fomento com a associação cristã de deficientes físicos de Passo Fundo-ACD, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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20/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 003/2024
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20241051 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/02/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 002/2024
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20241025 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 002/2024: Altera padrão de vencimento da carga de ACE constante na Lei 1.758/2022 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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20/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20241050 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/02/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 001/2024
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20241024 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO Nº 001/2024: Concede reajuste dos vencimentos através de revisão geral anual e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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20/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 001/2024
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20241049 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/05/2024 Protocolado
PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES Nº 001/2024
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20241053 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas do Senhor Jacir Miorando e Ademir Favaretto, Administradores do Executivo Municipal de Água Santa, relativo ao Exercício de 2015. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/10/2025 Protocolado
PORTARIAS Nº 005/2026
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20251162 -
Processo:
005/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
I – Exonerar Natalia Peruzzo do Cargo de
Diretora Legislativa a contar de 13 de outubro de 2025. Autor(es):
—
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01/06/2026 Protocolado
PORTARIAS Nº 004/2026
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20261181 -
Processo:
004/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Art. 1º Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa no dia 04 de junho de 2026. Autor(es):
—
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13/04/2026 Protocolado
PORTARIAS Nº 003/2026
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20261180 -
Processo:
003/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Art. 1º Aderir ao Decreto Municipal e declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa no dia 20 de abril de 2026. Autor(es):
—
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12/02/2026 Protocolado
PORTARIAS Nº 002/2026
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20261179 -
Processo:
002/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Art. 1º Aderir ao Decreto Municipal e declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa:
I - Dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, turno integral;
II - Dia 18 de Fevereiro de 2026, no turno da manhã.
§ 1º Ficam mantidos os serviços essenciais, se houver, a critério da Presidência. Autor(es):
—
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02/01/2026 Protocolado
PORTARIAS Nº 001/2026
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20261178 -
Processo:
001/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder férias fracionadas de 18 (dezoito) dias ao servidor Itamar de Paula, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 12/01/2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 01/01/2026. Autor(es):
—
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13/10/2025 Protocolado
PORTARIAS Nº 007/2025
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20251164 -
Processo:
007/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
I – Autorizar o pagamento dos 4 (quatro) dias de férias vencidas à servidora Natália Peruzzo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 01/02/2024; Autor(es):
—
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13/10/2025 Protocolado
PORTARIAS Nº 006/2025
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20251163 -
Processo:
006/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
I – Nomear a Senhora GIOVANA DA
SILVEIRA LIMA para exercer o cargo em Comiss„o CC-1 – Diretora
Legislativa, com Carga hor·ria de 20 horas semanais, a contar de 13 de
outubro de 2025. Autor(es):
—
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04/05/2025 Protocolado
PORTARIAS Nº 004/2025
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20251161 -
Processo:
004/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
I – Nomear a Senhora GIOVANA DA SILVEIRA LIMA para exercer o cargo em Comissão CC-1 – Diretora Legislativa, com Carga horária de 20 horas semanais, a contar de 05 de maio de 2025 até a data de 12 de outubro de 2025, substituindo a Diretora Legislativa Natália Peruzzo, durante o período de Licença Maternidade. Autor(es):
—
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15/04/2025 Protocolado
PORTARIAS Nº 002/2025
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20251159 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
I – Conceder licença saúde a Srª. Natália Peruzzo, pelo período de 04 dias, a contar de 07 de abril de 2025. Autor(es):
—
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20/12/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 007/2024
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20241304 -
Processo:
007/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
I – Exonerar a Senhora Eloiza Panisson do Cargo de Assessora Jurídica, a contar de 31 de dezembro de 2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na Data de sua Publicação. Autor(es):
—
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07/10/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 006/2024
Ver mais Protocolo:
20241303 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Convocar a servidora Eloiza Panisson, Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores, em gozo de férias a partir de 30/09/2024, referente período aquisitivo de 01/01/2023 a 01/01/2024, para retornar antecipadamente ao trabalho nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2024 por necessidade do serviço público, devendo gozar em data a ser definida posteriormente referidos dias Autor(es):
—
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27/08/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 005/2024
Ver mais Protocolo:
20241302 -
Processo:
005/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder férias fracionadas de 10 (dez) dias a servidora Eloiza Panisson, Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 30/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 01/01/2024. Autor(es):
—
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05/08/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 004/2024
Ver mais Protocolo:
20241301 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Convocar a servidora Natalia Peruzzo, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores, em gozo de férias a partir de 22/07/2024, referente período aquisitivo de 01/02/2023 a 01/02/2024, para retornar antecipadamente ao trabalho nos dias 05, 06, 07, 08 de agosto de 2024 por necessidade do serviço público, devendo gozar em data a ser definida posteriormente referidos dias. Autor(es):
—
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19/06/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20241300 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder férias fracionadas de 10 (vinte) dias a servidora Eloiza Panisson, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 01/07/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 01/02/2023. Autor(es):
—
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19/06/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20241299 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder férias fracionadas de 20 (vinte) dias a servidora Natalia Peruzzo, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 22/07/2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 01/02/2024. Autor(es):
—
Acompanhar Tramitação
20/03/2024 Protocolado
PORTARIAS Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20241054 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder férias fracionadas de 10 (dez) dias a servidora Natalia Peruzzo, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 01/02/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
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04/06/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2026
Ver mais Protocolo:
20261283 -
Processo:
034/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, visando à cessão de servidor(es) público(s) municipal(is) para atuação junto ao Foro da Comarca de Tapejara, e dá outras providências. Autor(es):
—
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01/06/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2026
Ver mais Protocolo:
20261282 -
Processo:
033/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
—
Acompanhar Tramitação
25/05/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2026
Ver mais Protocolo:
20261281 -
Processo:
032/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Santa Cecília do Sul, e dá outras providências. Autor(es):
—
Acompanhar Tramitação
21/05/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2026
Ver mais Protocolo:
20261212 -
Processo:
031/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera disposições da Lei Municipal nº 1927/2005 que instituiu o Fundo Municipal de Proteção dos Animais e o Conselho Municipal de Proteção dos Animais. Autor(es):
—
Acompanhar Tramitação
21/05/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2026
Ver mais Protocolo:
20261280 -
Processo:
030/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
—
Acompanhar Tramitação
11/05/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2026
Ver mais Protocolo:
20261279 -
Processo:
029/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
—
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07/05/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2026
Ver mais Protocolo:
20261278 -
Processo:
027/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
—
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22/04/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2026
Ver mais Protocolo:
20261276 -
Processo:
023/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
—
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13/04/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2026
Ver mais Protocolo:
20261275 -
Processo:
021/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e da outras providências. Autor(es):
—
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02/04/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2026
Ver mais Protocolo:
20261274 -
Processo:
020/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a revogação do Capítulo V – Do Sobreaviso, da Lei Municipal nº 1758/2022, e dá outras providências. Autor(es):
—
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06/04/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2026
Ver mais Protocolo:
20261273 -
Processo:
019/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recursos para o Piquete de Laçadores Pai João. Autor(es):
—
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06/04/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2026
Ver mais Protocolo:
20261272 -
Processo:
018/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e a repassar recursos para Associação dos Aguassantenses Universitários Associados. Autor(es):
—
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06/04/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2026
Ver mais Protocolo:
20261271 -
Processo:
017/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Energia Forte No Campo e dá outras providências. Autor(es):
—
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09/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2026
Ver mais Protocolo:
20261270 -
Processo:
015/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências. Autor(es):
—
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04/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2026
Ver mais Protocolo:
20261269 -
Processo:
014/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara e dá outras providências. Autor(es):
—
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23/02/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2026
Ver mais Protocolo:
20261267 -
Processo:
011/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Autor(es):
—
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19/02/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2026
Ver mais Protocolo:
20261266 -
Processo:
009/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências. Autor(es):
—
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19/02/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2026
Ver mais Protocolo:
20261265 -
Processo:
008/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Autor(es):
—
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19/02/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2026
Ver mais Protocolo:
20261264 -
Processo:
007/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera disposições da Lei 1758/2022, que dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas do Município. Autor(es):
—
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10/02/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2026
Ver mais Protocolo:
20261263 -
Processo:
005/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a utilização, pelo Município de Água Santa/RS, dos depósitos judiciais e administrativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015, e dá outras providências. Autor(es):
—
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30/01/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2026
Ver mais Protocolo:
20261262 -
Processo:
004/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera disposições da Lei 1758/2024, que dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas do Município. Autor(es):
—
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29/01/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2026
Ver mais Protocolo:
20261261 -
Processo:
003/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de lotes urbanos edificados ou não, limpos e isentos de materiais que representem risco à saúde pública, em consonância com o Código de Posturas Municipal, e dá outras providências. Autor(es):
—
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26/06/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2026
Ver mais Protocolo:
20261260 -
Processo:
002/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 para fins de execução das despesas relativas aos recursos recebidos da Portaria 976/2025 SES/RS e Portaria 178/2025 SDS/RS, e dá outras providências. Autor(es):
—
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29/01/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2026
Ver mais Protocolo:
20261259 -
Processo:
001/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Autor(es):
—
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22/12/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 070/2025
Ver mais Protocolo:
20251258 -
Processo:
070/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Estabelece o Calendário de Eventos do Município, autoriza realização de despesas, concessão de auxílio e dá outras providências. Autor(es):
—
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09/12/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 067/2025
Ver mais Protocolo:
20251255 -
Processo:
067/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera disposições da Lei Municipal nº 1382/2015 que trata da prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue. Autor(es):
—
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05/12/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 066/2025
Ver mais Protocolo:
20251254 -
Processo:
066/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui Gratificação Específica para servidores ocupantes dos cargos de motorista lotados e que de fato exerçam suas atribuições na Secretaria Municipal da Saúde, que realizarem deslocamentos contínuos a serviço desta, fora do território do município de Água Santa/RS, incluídos na escala de sobreaviso, e dá outras providências. Autor(es):
—
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27/11/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 064/2025
Ver mais Protocolo:
20251252 -
Processo:
064/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui, em caráter temporário, o turno único de trabalho nas Secretarias Municipais de Obras e Trânsito, Serviços Urbanos, e Agricultura e Meio Ambiente, e estabelece regime especial de horário para os servidores nelas lotados. Autor(es):
—
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29/10/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 061/2025
Ver mais Protocolo:
20251250 -
Processo:
061/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
—
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23/10/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 060/2025
Ver mais Protocolo:
20251249 -
Processo:
060/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Autor(es):
—
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22/10/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 059/2025
Ver mais Protocolo:
20251248 -
Processo:
059/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 para fins de execução das despesas relativas aos recursos recebidos da Portaria 976/2025 SES/RS e dá outras providências. Autor(es):
—
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22/10/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 058/2025
Ver mais Protocolo:
20251247 -
Processo:
058/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Autor(es):
—
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16/10/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 057/2025
Ver mais Protocolo:
20251246 -
Processo:
057/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública originalmente destinada à Rua Armando Afonso Sbeghen (antiga Rua L-5), resultante do desdobro da matrícula nº 11483, para fins de implantação de unidades habitacionais populares. Autor(es):
—
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13/10/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 053/2025
Ver mais Protocolo:
20251242 -
Processo:
053/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Autor(es):
—
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22/09/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 050/2025
Ver mais Protocolo:
20251239 -
Processo:
050/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Autor(es):
—
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04/09/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 049/2025
Ver mais Protocolo:
20251238 -
Processo:
049/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Autor(es):
—
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19/08/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 043/2025
Ver mais Protocolo:
20251234 -
Processo:
043/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Autor(es):
—
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19/08/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 042/2025
Ver mais Protocolo:
20251233 -
Processo:
042/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação do sistema municipal de ensino do município de Água Santa e Lei Federal nº. Autor(es):
—
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07/08/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2025
Ver mais Protocolo:
20251232 -
Processo:
041/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Autor(es):
—
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14/07/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2025
Ver mais Protocolo:
20251231 -
Processo:
040/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recursos para o Piquete de Laçadores Pai João. Autor(es):
—
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18/06/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2025
Ver mais Protocolo:
20251229 -
Processo:
038/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a celebração de contrato com o Ipê Saúde, estabelece a forma de contribuição dos titulares e seus dependentes, e dá outras providências. Autor(es):
—
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05/06/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2025
Ver mais Protocolo:
20251225 -
Processo:
034/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera disposições da lei 1548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Autor(es):
—
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12/05/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2025
Ver mais Protocolo:
20251224 -
Processo:
033/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária. Autor(es):
—
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05/06/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2025
Ver mais Protocolo:
20251223 -
Processo:
032/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera disposições da Lei Municipal 1758/22 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o Plano de Carreira dos servidores. Autor(es):
—
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26/05/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2025
Ver mais Protocolo:
20251222 -
Processo:
031/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
—
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22/05/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2025
Ver mais Protocolo:
20251221 -
Processo:
030/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
determinado, autorizada pela Lei 1904/2025. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; FAZ SABER, que enviou para análise do Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei: Art. Autor(es):
—
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12/05/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2025
Ver mais Protocolo:
20251220 -
Processo:
029/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
—
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28/04/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2025
Ver mais Protocolo:
20251219 -
Processo:
027/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
—
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17/04/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2025
Ver mais Protocolo:
20251218 -
Processo:
025/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
—
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11/04/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2025
Ver mais Protocolo:
20251217 -
Processo:
024/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera disposições da Lei Municipal nº 1603/2020 que Institui o Sistema Municipal de Proteção Ambiental, controle, conservação, recuperação, elaboração e implementação da Política Ambiental do Município. Autor(es):
—
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25/03/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2025
Ver mais Protocolo:
20251213 -
Processo:
020/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera o Anexo Único da Lei 1876/24 que dispõe sobre a contribuição suplementar para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Água Santa. Autor(es):
—
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17/03/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2025
Ver mais Protocolo:
20251211 -
Processo:
018/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
—
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06/03/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2025
Ver mais Protocolo:
20251210 -
Processo:
017/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a largura das estradas municipais, suas respectivas faixas de domínio, e da outras providências. Autor(es):
—
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05/03/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2025
Ver mais Protocolo:
20251209 -
Processo:
016/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera a denominação do Programa Nota Legal implantado pela Lei 1240/2013. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; FAZ SABER, que enviou para análise do Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei: Art. Autor(es):
—
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06/03/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2025
Ver mais Protocolo:
20251208 -
Processo:
015/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara e dá outras providências. Autor(es):
—
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24/02/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2025
Ver mais Protocolo:
20251205 -
Processo:
012/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Cria Cargo e acresce vaga no Quadro de cargos e Funções Públicas do Município estabelecido pela Lei 1758/2022. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são concedidas pela Lei Orgânica do Município, Faz saber, que enviou para a apreciação do Poder Legislativo Municipal o seguinte projeto de Lei: Art. Autor(es):
—
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10/02/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2025
Ver mais Protocolo:
20251203 -
Processo:
010/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
—
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30/01/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2025
Ver mais Protocolo:
20251202 -
Processo:
009/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
—
Acompanhar Tramitação
23/01/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2025
Ver mais Protocolo:
20251201 -
Processo:
008/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera disposições da Lei 1453/2017, que Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos agentes municipais. Autor(es):
—
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21/01/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2025
Ver mais Protocolo:
20251200 -
Processo:
007/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera disposições da Lei 1758/2024, que dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas do Município. Autor(es):
—
Acompanhar Tramitação
21/01/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2025
Ver mais Protocolo:
20251199 -
Processo:
006/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera disposições da Lei 1854/2024, que dispõe sobre a fixação de Subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de Janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; FAZ SABER, que enviou para análise do Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei: Art. Autor(es):
—
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20/01/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2025
Ver mais Protocolo:
20251197 -
Processo:
004/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera disposições da Lei 1631/2021, que Autoriza a celebração de Convênio e cedência de Servidores para Município de Vila Lângaro. Autor(es):
—
Acompanhar Tramitação
20/01/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2025
Ver mais Protocolo:
20251196 -
Processo:
003/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e a repassar recursos para Universitários Aguassantenses Associados de Água Santa. Autor(es):
—
Acompanhar Tramitação
20/01/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2025
Ver mais Protocolo:
20251195 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Estabelece o Calendário de Eventos do Município, autoriza realização de despesas, concessão de auxílio e dá outras providências. Autor(es):
—
Acompanhar Tramitação
20/01/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20251193 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Tapejara, para receber servidor cedido e dá outras providências. Autor(es):
—
Acompanhar Tramitação
20/01/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20251194 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Tapejara, para receber servidor cedido e dá outras providências. Autor(es):
—
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06/12/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2024
Ver mais Protocolo:
20241085 -
Processo:
039/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Água Santa. Autor(es):
Poder Executivo
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27/11/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2024
Ver mais Protocolo:
20241084 -
Processo:
038/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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11/11/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 037/2024
Ver mais Protocolo:
20241083 -
Processo:
037/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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18/10/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2024
Ver mais Protocolo:
20241082 -
Processo:
036/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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08/10/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2024
Ver mais Protocolo:
20241081 -
Processo:
035/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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04/10/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2024
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20241080 -
Processo:
034/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Grupo Cultural Tradicionalista de Cavalgadas Centauros da Tradição. Autor(es):
Poder Executivo
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24/09/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2024
Ver mais Protocolo:
20241079 -
Processo:
033/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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12/09/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2024
Ver mais Protocolo:
20241078 -
Processo:
032/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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06/09/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2024
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20241077 -
Processo:
031/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual De Ensino Médio Claudio Antônio Benvegnú e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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05/09/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2024
Ver mais Protocolo:
20241076 -
Processo:
030/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal e dispõe sobre Diretrizes, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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28/08/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2024
Ver mais Protocolo:
20241075 -
Processo:
029/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos e firmar Termo de Fomento com o Piquete de Laçadores Pai João. Autor(es):
Poder Executivo
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01/08/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2024
Ver mais Protocolo:
20241074 -
Processo:
028/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 para fins de execução das despesas relativas aos recursos recebidos da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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12/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2024
Ver mais Protocolo:
20241073 -
Processo:
027/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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26/06/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2024
Ver mais Protocolo:
20241072 -
Processo:
026/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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14/06/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2024
Ver mais Protocolo:
20241071 -
Processo:
025/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recursos para o Piquete de Laçadores Pai João de Água Santa. Autor(es):
Poder Executivo
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28/05/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2024
Ver mais Protocolo:
20241004 -
Processo:
023/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera disposições da Lei 1.585/2019 que autoriza o município a alienar bens imóveis, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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28/05/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2024
Ver mais Protocolo:
20241003 -
Processo:
022/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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28/05/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2024
Ver mais Protocolo:
20241002 -
Processo:
021/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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23/05/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2024
Ver mais Protocolo:
20241001 -
Processo:
020/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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20/05/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2024
Ver mais Protocolo:
20240967 -
Processo:
019/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e repassar recursos com a Aciságua de Água Santa. Autor(es):
Poder Executivo
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22/04/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2024
Ver mais Protocolo:
20241000 -
Processo:
018/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Ratifica, sem ressalvas, a primeira alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração de Contrato de Consórcio Público junto ao Consórcio Intermunicipal Da Região Nordeste (Cirenor). Autor(es):
Poder Executivo
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18/04/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2024
Ver mais Protocolo:
20240999 -
Processo:
017/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, visando à operacionalização do Pronto Atendimento 24 horas, o Plantão Médico Hospitalar de Urgência e Emergência, procedimentos de média e baixa complexidade, atendimento e internação compulsória em saúde mental, traumatologia e ortopedia e da outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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12/04/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2024
Ver mais Protocolo:
20240998 -
Processo:
016/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Energia Forte No Campo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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21/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2024
Ver mais Protocolo:
20240996 -
Processo:
014/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento e a repassar recursos para Universitários Aguassantenses Associados de Água Santa. Autor(es):
Poder Executivo
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20/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2024
Ver mais Protocolo:
20240995 -
Processo:
013/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera número de Cargos de Provimento Efetivo constantes na Lei 1.758/2022 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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27/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2024
Ver mais Protocolo:
20240994 -
Processo:
012/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a concessão de empréstimos através do Programa Banco do Povo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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14/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2024
Ver mais Protocolo:
20240993 -
Processo:
011/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera disposições da Lei 1065/2009 e estabelece percentuais do Passivo Atuarial para o exercício de 2025 e subsequentes, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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21/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2024
Ver mais Protocolo:
20240991 -
Processo:
009/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Piquete de Laçadores Pai João. Autor(es):
Poder Executivo
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19/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2024
Ver mais Protocolo:
20240990 -
Processo:
008/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera disposições da Lei 1.820/2023 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2024. Autor(es):
Poder Executivo
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19/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2024
Ver mais Protocolo:
20240989 -
Processo:
007/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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08/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2024
Ver mais Protocolo:
20240988 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Água Santa. Autor(es):
Poder Executivo
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02/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2024
Ver mais Protocolo:
20240987 -
Processo:
005/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo de determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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01/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2024
Ver mais Protocolo:
20240986 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera disposições da lei 1.759/2022 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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01/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240985 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo – ACD, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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31/01/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240984 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera Padrão de Vencimento do Cargo de ACE constante na Lei 1.758/2022 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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20/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 073/2023
Ver mais Protocolo:
20230982 -
Processo:
073/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera disposições do art. 2º da Lei 1.469/2017 que dispõe sobre a destinação de imóvel objeto de permuta, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
20/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 072/2023
Ver mais Protocolo:
20230981 -
Processo:
072/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR REPASSE DE VALOR PARA A AMUNOR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
14/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 071/2023
Ver mais Protocolo:
20230980 -
Processo:
071/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Estabelece o Calendário de Eventos do Município, autoriza realização de despesas, concessão de auxílio e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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19/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 070/2023
Ver mais Protocolo:
20230979 -
Processo:
070/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa Frigoforte Frigorífico Ltda e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
06/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 069/2023
Ver mais Protocolo:
20230978 -
Processo:
069/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar venda subsidiada de imóvel à empresa M&C Estruturas e Esquadrias Metálicas Ltda e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
06/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 068/2023
Ver mais Protocolo:
20230977 -
Processo:
068/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar venda subsidiada de imóvel à empresa Cozinha Gaúcha Alimentos Ltda e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
06/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 067/2023
Ver mais Protocolo:
20230976 -
Processo:
067/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
06/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 066/2023
Ver mais Protocolo:
20230975 -
Processo:
066/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera Composição do CMAS constante da Lei Municipal nº 1.385/2015 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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04/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 065/2023
Ver mais Protocolo:
20230974 -
Processo:
065/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento com a Associação de Trilheiros de Água Santa. Autor(es):
Poder Executivo
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30/11/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 064/2023
Ver mais Protocolo:
20230973 -
Processo:
064/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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21/11/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 063/2023
Ver mais Protocolo:
20230972 -
Processo:
063/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Prorroga prazo dos contratos de prestação de ser-viços de Operador de Britador e Agente de Com-bate de Endemias, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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16/11/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 062/2023
Ver mais Protocolo:
20230971 -
Processo:
062/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Município a firmar Termo de Concessão Real de Uso com a ASACOP e dá outras providencias. Autor(es):
Poder Executivo
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12/02/1998 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 048/1998
Ver mais Protocolo:
19981237 -
Processo:
048/1998 - Status: Protocolado
Descrição:
Declaração Universal dos Direitos dos Animais, de 27 de janeiro de 1978; XI – protetor de animais: toda pessoa física ou entidade sem fins lucrativos que recolhe, dá abrigo temporário e cuidados a animais em condições de abandono, maus tratos ou feridos. Autor(es):
—
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
26/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2026
Ver mais Protocolo:
20261192 -
Processo:
003/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026, com a finalidade de incluir o elemento de despesa 3390.08.00.00.00 – Outros Benefícios Assistenciais. Autor(es):
—
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16/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2026
Ver mais Protocolo:
20261191 -
Processo:
002/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa/RS a aderir ao contrato firmado pelo Município com o IPE Saúde e estabelece a forma de contribuição dos servidores do Poder Legislativo. Autor(es):
—
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19/02/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2026
Ver mais Protocolo:
20261190 -
Processo:
001/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede reajuste dos vencimentos através de Aumento Real aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. Autor(es):
—
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02/05/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240970 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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02/05/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240969 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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02/05/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240968 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/12/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20241087 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera a Lei Municipal nº 1.759, de 20 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
06/12/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20241086 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Água Santa. Autor(es):
Poder Executivo
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07/05/2026 Protocolado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026
Ver mais Protocolo:
20261189 -
Processo:
004/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
I – Alterar o art. 59, Inciso I do Regimento Interno, modificando sua redação para: I – ordinárias, as realizadas às segundas –feiras, com início às 18:00 horas. Autor(es):
—
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09/03/2026 Protocolado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026
Ver mais Protocolo:
20261188 -
Processo:
002/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Revoga a Resolução nº 003/2025 e autoriza o desligamento da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa/RS da Associação de Vereadores da Região Nordeste do Estado do RS – AVENOR. Autor(es):
—
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21/11/2011 Protocolado
REGIMENTO INTERNO Nº 004/2024
Ver mais Protocolo:
20111009 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a alteração, reorganização e consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Água Santa, instituído através da Resolução nº 03/92, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/04/2026 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 002/2026
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20261183 -
Processo:
002/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara Municipal de Vereadores, forneça integralmente o relatório, conforme CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO, referente ao contrato 003/2025, com empresa IGOR ENDERLE LODI, CNPJ 45.753.691/0001-32, contratada para prestação de serviço de execução de inventário
patrimonial de bens móveis do município de Água Santa. Autor(es):
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06/02/2026 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 001/2026
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20261182 -
Processo:
001/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara Municipal de Vereadores, forneça o relatório referente a pesquisa realizada por Lisboa Pesquisas, CNPJ 01.186.438/0001-79, conforme empenho nº 12444. Autor(es):
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01/12/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 005/2025
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20251151 -
Processo:
005/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal envie que através do setor de almoxarifado, relatórios de despesas de cada máquina e veículos da Secretaria de Obras, (período de 01/01/2025 a 30/11/2025), a qual é coordenada pelo Secretário Hélio Gasparin. Autor(es):
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01/12/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 004/2025
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20251150 -
Processo:
004/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal envie copias dos Relatórios descritivos das atividades prestadas Autor(es):
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04/08/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 003/2025
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20251149 -
Processo:
003/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos referente ao
adiantamento a Secretaria da Saúde, conforme Lei Municipal 1.915/2025 ocorrido o mês de junho de 2025, com respectivas copias dos referidos gastos (Notas Fiscais), pois conforme Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa Alexandre Piton, o gasto mensal não seria superior a R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme registrado em ata, sendo que o adiantamento do mês de Junho a Secretaria Municipal da Saúde foi de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme dados extraídos do Portal da Transparência através do empenho nº 05497 de 26/06/2025. Autor(es):
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26/05/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 002/2025
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20251148 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos refrente aos
recursos recebidos, referente a emenda Parlamentar destina pelo Ilustre Dep. Federal Alceu Moreira, no montante de R$ 250.000,00, que possui como objeto construção de
asfalto no Distrito de Santo Antônio dos Pinheirinhos Autor(es):
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26/05/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 001/2025
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20251147 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Para que o Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos refrente aos
recursos referente ao financiamento obtido, que seria destinado a construção da Piscina Terapêutica, em anexo ao Centro de Convivência Pe. Darci Zanolla . Autor(es):
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20/05/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 034/2024
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20241325 -
Processo:
034/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
requerer retorno ao exercício da vereança, a contar de 01 de junho de 2024. Autor(es):
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18/11/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 033/2024
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20241324 -
Processo:
033/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
requerer afastamento do exercício da vereança por interesse particular a contar de 01 de dezembro do corrente ano até 31 de dezembro de 2024. Autor(es):
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13/11/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 032/2024
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20241323 -
Processo:
032/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
requerer informações com relação aos valores repassados através do Programa Banco do Povo, mencionando nomes/valores dos beneficiados e pagamentos/devolução dos valores pelos beneficiados. Requer analise em caráter de urgência. Autor(es):
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10/09/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 031/2024
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20241322 -
Processo:
031/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
requerer informações ao proprietário do frigorifico Frigoforte, Sr. David Henrich para que apresente demonstrativo com relação ao valor dos abates e o número de abates efetuados desde o ano de 2023 sem custo para as festas das comunidades de nosso município, conforme auxilio recebido no ano de 2023. Requer analise em caráter de urgência. Autor(es):
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09/09/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 030/2024
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20241321 -
Processo:
030/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
requerer que a Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Afonso Tamagno e Ercilia da Roza Lunelli. Requer analise em regime de urgência. Autor(es):
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26/08/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 029/2024
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20241320 -
Processo:
029/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
requerer que a Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Loreni Michelon e Marcelino Artuzo. Autor(es):
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19/08/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 028/2024
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20241319 -
Processo:
028/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
requerer afastamento do exercício da vereança por interesse particular a contar de 01 de setembro do corrente ano até 30 de setembro de 2024 Autor(es):
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19/08/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 027/2024
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20241318 -
Processo:
027/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
requerer que a Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Alexandrina Anholeto Bortoloto e Terezinha Ramos Danelli. Autor(es):
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07/07/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 026/2024
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20241317 -
Processo:
026/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Os Vereadores da bancada do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) abaixo assinado, vem solicitar que a câmara de Vereadores envie oficio de agradecimento ao Deputado Lucas Redecker pela destinação a este município de emenda no valor R$ 200.000,00. Autor(es):
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12/08/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 025/2024
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20241316 -
Processo:
025/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
requerer que seja enviado oficio para os municípios de Gentil e Mato Castelhano solicitando informações sobre os recursos/valores e a utilização/destinação advindos através do Decreto Emergencial devido as enchentes ocorridas em maio de 2024. Autor(es):
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30/07/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 024/2024
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20241315 -
Processo:
024/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
JOSÉ LORI LORENZON, Vereador da Bancada do MDB, desta Casa Legislativa, venho requerer concorrer o cargo de vice-presidente desta casa legislativa. Autor(es):
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13/07/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 023/2024
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20241314 -
Processo:
023/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
O Vereador abaixo assinado vem agradecer o Deputado Ederildo Paparico Bacchi pela destinação a este município de emenda no valor R$ 100.000,00 e o Deputado Giovani Cherini pela destinação a este município de emenda no valor R$ 250.000,00. Autor(es):
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01/07/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 022/2024
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20241313 -
Processo:
022/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
requerer que Poder Executivo venha até esta Casa Legislativa prestar esclarecimento dos bens vendidos no leilão e do financiamento que foi buscado na Caixa para investimentos. Autor(es):
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01/07/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 021/2024
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20241312 -
Processo:
021/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
requerer que a Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família dos entes falecidos Darcy Fernandes de Lima, Viviane da Silva, João Picoli e Miguel Pereira da Silva Autor(es):
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01/07/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 020/2024
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20241311 -
Processo:
020/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
JOSÉ LORI LORENZON, Vereador da Bancada do MDB, desta Casa Legislativa, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 48 do Regimento Interno, vem requerer retorno ao exercício da vereança, a contar de 08 de julho de 2024. Autor(es):
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24/06/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 019/2024
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20241310 -
Processo:
019/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
requerer que a Corsan Companhia Riograndense de Saneamento, unidade de Tapejara preste esclarecimentos com relação a reunião que ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa, no dia 13 de Maio de 2024 aonde o Senhor Zauri se comprometeu em dar retorno com relação a analise e qualidade da água, para os usuários da Corsan, em especial a empresa Embutidos Água Santa. Requer analise em caráter de urgência Autor(es):
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03/06/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 016/2024
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20241307 -
Processo:
016/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Os Vereadores da Bancada do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), abaixo assinados, vem requerer analise em regime de urgência do projeto de lei nº 022/2024. Autor(es):
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30/04/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 013/2024
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20241069 -
Processo:
013/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Requerer que a Corsan Companhia Riograndense de Saneamento, unidade de Tapejara preste esclarecimentos com relação ao fornecimento de água na cidade de Água Santa, referente a qualidade da mesma, diante da reclamação dos consumidores, inclusive de empresa. Requer analise em caráter de urgência. Autor(es):
Adelaide Secco Brazaca
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29/04/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 011/2024
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20241067 -
Processo:
011/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Requerer que a Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Neri Correa De Mello e Bernardina Tavares de Oliveira . Autor(es):
Adelaide Secco Brazaca
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22/04/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 010/2024
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20241066 -
Processo:
010/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Requerer afastamento do exercício da vereança por interesse particular a contar de 01 de maio do corrente ano até 31 de maio de 2024. Autor(es):
Carlos Alberto Possebom
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15/04/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 009/2024
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20241065 -
Processo:
009/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Agradecer o Deputado Marcio Biolchi pela destinação a este município de emenda no valor R$ 200.000,00 para destinação a saúde. Autor(es):
Adelaide Secco Brazaca
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27/03/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 008/2024
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20241064 -
Processo:
008/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Everaldo Rodigheri. Autor(es):
Adelaide Secco Brazaca
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21/03/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 007/2024
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20241063 -
Processo:
007/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Elton Manica. Autor(es):
Adelaide Secco Brazaca
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20/03/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 006/2024
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20241062 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Requerer afastamento do exercício da vereança por interesse particular a contar de 01 de abril do corrente ano até 30 de abril de 2024. Autor(es):
Carlos Alberto Possebom
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05/03/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 005/2024
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20241061 -
Processo:
005/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Pedido de informações ao Poder Executivo Municipal com relação aos danos ocorridos na Escola Padre Raimundo Damin quando da substituição do telhado, devendo ser informado se a empresa que prestou o serviço arcou com as despesas dos danos causados. Autor(es):
Hélio Gasparin
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05/03/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 004/2024
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20241060 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Pedido de informações ao Poder Executivo Municipal com relação ao valor investido na Expo Água Santa. Autor(es):
Hélio Gasparin
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04/02/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 003/2024
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20241059 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Elba de Almeida Dias. Autor(es):
Adelaide Secco Brazaca
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15/02/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 002/2024
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20241058 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Sérgio Francisco Olibone e Antônio Teles da Silveira. Autor(es):
Adelaide Secco Brazaca
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06/02/2024 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 001/2024
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20241057 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Câmara de Vereadores envie votos de pesar a família do ente falecido Egidio Favretto e Maria Jurema Maciel dos Santos. Autor(es):
Adelaide Secco Brazaca
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07/07/2025 Protocolado
RESOLUÇÕES Nº 004/2026
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20251169 -
Processo:
004/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a instituição, estruturação, organização e consolidação do Regimento Interno Mirim da Câmara Municipal de Água Santa e dá outras providências. Autor(es):
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21/04/2025 Protocolado
RESOLUÇÕES Nº 003/2026
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20251168 -
Processo:
003/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Alterar o art. 59, Inciso I do Regimento Interno, modificando sua redação para: I – ordinárias, as realizadas às segundas –feiras, com início às 18:00 horas. Autor(es):
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19/03/2026 Protocolado
RESOLUÇÕES Nº 003/2026
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20261186 -
Processo:
003/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Água Santa e dá outras providências. Autor(es):
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18/02/2025 Protocolado
RESOLUÇÕES Nº 002/2026
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20251167 -
Processo:
002/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
- Recepcionar o Decreto do Executivo Municipal que declara “Ponto Facultativo” o expediente em todas as repartições Públicas Municipais no dia 03 e 04 de Março de 2025. Autor(es):
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10/03/2026 Protocolado
RESOLUÇÕES Nº 002/2026
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20261185 -
Processo:
002/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Revoga a Resolução nº 003/2025 e autoriza o desligamento da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa/RS da Associação de Vereadores da Região Nordeste do Estado do RS – AVENOR. Autor(es):
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03/02/2025 Protocolado
RESOLUÇÕES Nº 001/2026
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20251166 -
Processo:
001/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Alterar o art. 59, Inciso I do Regimento Interno, modificando sua redação para: I – ordinárias, as realizadas às segundas –feiras, com início às 18:30 horas. Autor(es):
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03/02/2026 Protocolado
RESOLUÇÕES Nº 001/2026
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20261184 -
Processo:
001/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
I – Alterar o art. 59, Inciso I do Regimento Interno, modificando sua redação para: I – ordinárias, as realizadas às segundas –feiras, com início às 18:30 horas. Autor(es):
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11/11/2025 Protocolado
RESOLUÇÕES Nº 007/2025
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20251171 -
Processo:
007/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
– Alterar o art. 59, Inciso I do Regimento Interno, modificando sua redação para: I – ordinárias, as realizadas às segundas –feiras, com início às 18:30 horas. Autor(es):
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04/08/2025 Protocolado
RESOLUÇÕES Nº 006/2025
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20251170 -
Processo:
006/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera o caput e acrescenta parágrafo ao art. 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Água Santa/RS, para permitir que o Presidente possa convocar diretamente, por ofício, Autoridades, Assessores, e quaisquer funcionários e servidores de todos os níveis da Administração para prestarem esclarecimentos durante sessão. Autor(es):
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06/05/2024 Protocolado
RESOLUÇÕES Nº 001/2024
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20241056 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera o art. 59, Inciso I do Regimento Interno. Autor(es):
Poder Legislativo
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