01/06/2026 Protocolado
PORTARIAS Nº 004/2026
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20261181 -
Processo:
004/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Art. 1º Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa no dia 04 de junho de 2026. Autor(es):
—
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13/04/2026 Protocolado
PORTARIAS Nº 003/2026
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20261180 -
Processo:
003/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Art. 1º Aderir ao Decreto Municipal e declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa no dia 20 de abril de 2026. Autor(es):
—
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12/02/2026 Protocolado
PORTARIAS Nº 002/2026
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20261179 -
Processo:
002/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Art. 1º Aderir ao Decreto Municipal e declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Água Santa:
I - Dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, turno integral;
II - Dia 18 de Fevereiro de 2026, no turno da manhã.
§ 1º Ficam mantidos os serviços essenciais, se houver, a critério da Presidência. Autor(es):
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02/01/2026 Protocolado
PORTARIAS Nº 001/2026
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20261178 -
Processo:
001/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Conceder férias fracionadas de 18 (dezoito) dias ao servidor Itamar de Paula, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 12/01/2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 01/01/2026. Autor(es):
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